terça-feira, 15 de abril de 2014

FLÁVIO DINO É RECEBIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DO PSDB EM BRASÍLIA

Flávio Dino (PCdoB) deu mais um grande passo na construção de uma aliança ampla para enfrentar as eleições para o governo do Estado. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu a visita de Flávio Dino e de deputados maranhenses, na noite desta terça (15).

Com a presença dos deputados Carlos Brandão e Neto Evangelista, o senador Aécio anunciou a intenção de o PSDB somar-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, construído em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado e de Roberto Rocha ao Senado.

Aécio Neves reuniu representantes maranhenses do seu partido para formalizar o pedido de que o PSDB faça parte da chapa majoritária que disputará as eleições de outubro. Ele lembrou que o PSDB dispõe de excelentes nomes para compor a frente ampla da oposição ao grupo dominante no Maranhão.

"O PSDB nacional respeitará a condução feita no Maranhão pela direção estadual, através do deputado Brandão," avaliou o senador Aécio, que comentou ainda a boa relação com o pré-candidato a governador do Maranhão. "Do meu ponto de vista, tenho extremo respeito e admiração pelo deputado Flávio Dino".

O pré-candidato a governador agradeceu o anúncio da decisão do PSDB, que deverá compor a aliança com outros sete partidos que já estão engajados no projeto de mudança para o Maranhão: PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SDD e PCdoB.

“O senador Aécio está sintonizado com o momento político do nosso estado, que quer superar a última oligarquia do país. Precisamos unir todas as forças dispostas a ajudar a virar a página do passado no Maranhão,” disse Dino, ao lembrar que o PSDB sempre fez oposição ao grupo Sarney no estado.

Presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão lembrou que a presença de mais um presidenciável na chapa deve fortalecer a candidatura de oposição, que já possui o PSB de Eduardo Campos e o PCdoB, da base de apoio a Dilma Rousseff (PT). "A presença do PSDB na chapa de Flávio Dino fortalece a ampla aliança pelo Maranhão, com o presidenciável Aécio Neves", completou.

Secretário Geral do partido, Neto Evangelista (PSDB) destacou a possibilidade de aliança como mais um fator que representa a renovação da política no Maranhão. "Caminhamos para ter uma eleição com grande força popular e de renovação de práticas na política," resumiu. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP).


(PCdoB São Luís)

IMPERATRIZ: PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA MOTOTAXI FOI PRORROGADO. AGORA VAI ATÉ 30 DE ABRIL



No processo de renovação será obrigatório apresentar além da documentação pessoal e documentos do veículo o certificado do curso realizado em parceria com o Detran. 



Mototaxistas de Imperatriz têm até 30 de abril para renovar o alvará. O documento que faz parte das exigências da Legislação de Trânsito é expedido pela Secretaria Municipal de Transito e Transporte (Setran). Sobre os critérios para renovação, o secretário José Ribamar, adverte que este ano o alvará será renovado somente mediante apresentação do certificado da formação oferecida para qualificar os profissionais e assim garantir maior segurança no trânsito.  


A renovação do alvará visa regulamentar a atuação dos profissionais na cidade, sobretudo proporcionar melhor qualidade e segurança nos serviços prestados para os usuários do transporte. Atualmente Imperatriz possui 654 mototaxistas cadastrados. Entretanto, de acordo com José Ribamar, cada mototaxista cadastrado tem direito a um substituto. Em função disso, a cidade tem cerca de 1200 mototaxi trabalhando. 


Formação: O curso que será realizado no Sest Senart no período de 22 a 26 de abril faz parte da parceria entre Setran e Departamento de Trânsito (Detran).  O secretário assevera que a formação será critério para renovação do alvará “a renovação está condicionada ao certificado da formação. O profissional que não participar do curso, não terá o documento renovado”.  Ressalta também que as penalidades aos condutores irregulares resultam em advertência verbal, multas, retenção da carteira de habilitação, bem como a apreensão do veículo. 


Para renovar o alvará são necessários os seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência, Carteira de Habilitação, Certidão de Distribuição, Certidão Civil e Criminal da Justiça Federal, Certidão Negativa do Cartório de Distribuição da Comarca de Imperatriz, Nada Consta da CNH e do veículo, Atestado de Bons Antecedentes, duas fotos 3x4, cópia do alvará vencido comprovante de pagamento IPVA 2014, certificação de qualificação para mototaxista, inspeção dos equipamentos obrigatórios de segurança do veículo. 


Após o prazo estabelecido para o pagamento do imposto, José Ribamar enfatiza que a Setran vai tomar as medidas para garantir que os profissionais atuem de forma regular. “Vamos intensificar o processo de fiscalização. Temos blitz em vários pontos da cidade para combater o transporte irregular. Durante as abordagens será averiguado se o condutor está devidamente habilitado, regulamentado para exercer a profissão e equipado com itens de segurança obrigatórios, como por exemplo, o capacete e colete com a numeração do veículo”.  Eva Fernandes - ASCOM

ATENÇÃO GARIMPEIROS!! DEPUTADO DOMINGOS DUTRA FAZ BALANÇO DE ATIVIDADES EM FAVOR DA CATEGORIA

Deputado Domingos Dutra (SDD)
O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) fez ontem (14.04), no Plenário da Câmara dos Deputados um balanço sobre suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão, foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia, que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis-PA”, completou o deputado federal (Assessoria).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO QUER O AFASTAMENTO DE RICARDO MURAD DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes
Ricardo Murad
O Ministério Público, no último dia 4, ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão ímproba do secretário.
Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos. 
As demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ªPJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.
A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.
“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário pra que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo.”


(Ascom Ministério Público do Estado do Maranhão - Imperatriz)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, O RETRATO DA INCÚRIA DO GOVERNO ROSEANA

PERGUNTAR NÃO OFENDE: EM QUE DEU MESMO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Roseana momento da inauguração da obra que o próprio Promotor Sandro Bíscaro chamou de "um acinte, uma vergonha..."


A TV mirante exibiu agora à noite no JMTV 2ª ediçãomais uma matéria expondo a situação crítica em que se encontra a MA-122 (Avenida Pedro Neiva de Santana), cerca de 8 km de extensão, único meio terrestre de acesso entre Imperatriz e a cidade de João Lisboa, que passou mais de dois anos para ser construida e que depois de inaugurada em 17/12/2012, menos de dois anos já está quase intrafegável. 

Aproveitando o ensejo, quero aproveitar para fazer uma cobrança: em que deu mesmo um Inquérito Administrativo instaurado pelo Ministério Público sobre essa vergonhosa obra do governo Roseana?

Em entrevista ao Jornal Bom Dia Mirante de 14/05/2012, o promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, respondendo pela 1ª Promotoria da Probidade Administrativa de Imperatriz, Sandro Bíscaro, falou sobre o Inquérito Civil instaurado em 28.03.2011, conjuntamente pelas Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa e do Cidadão de Imperatriz, para apurar as condições pelas quais estavam sendo executadas as obras de duplicação da Rodovia

"Isso é um acinte, uma vergonha, uma falta de respeito ao povo de João Lisboa e Imperatriz", disse Sandro Bíscaro.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, por seu Secretário Max Barros, a época, a princípio, negou ao Ministério Público cópia dos autos do processo licitatório, levando a instituição a suspeitar de irregularidades e a processá-lo por improbidade administrativa e representá-lo criminalmente à Procuradoria Geral de Justiça. O MP também ingressou com representação no TCE, requerendo uma auditoria, mas ainda, passado mais de um ano do pleito, ainda não recebeu resposta. Em razão disso, o MP também ingressou com ação civil pública contra o Estado do Maranhão para obrigá-lo a apresentar o processo licitatório, ante o descumprimento à requisição do MP pelo referido Secretário. Posteriormente, com a liminar deferida, o Secretário informou nos autos que a licitação estaria à disposição do MP.

A empresa Guterres, responsável pela obra, é a mesma que ganhou a licitação para construir os tão falados 72 hospitais e que acabou abandonando as obras inconclusas, atualmente um "calcanhar de aquiles" do governo Roseana, assunto para inflamados discursos oposicionistas e pauta até da imprensa nacional . Aqui, a empresa e representantes do governo estadual viviam batendo boca nos meios de comunicação, cada qual colocando a culpa um no outro.


Vejam a entrevista do Promotor Sandro Bíscaro Na TV Mirante:

O Blog aguarda uma resposta do nobre promotor de Justiça sobre o assunto que imagino ser do interesse da coletividade.

RESULTADO DE 50 ANOS DE OLIGARQUIA: SÃO LUÍS ESTÁ ENTRE AS 15 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, APONTA ESTUDO DA ONU

Reuters



São Luís aparece na lista das cidades mais violentas do mundo. A capital maranhense está na 15ª colocação no lavamento do escritório de Drogas e Crimes das Nações Unidas. O Brasil possui 11 das 30 cidades mais violentas do mundo.

De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na Sul. O Brasil está atrás de Honduras e ocupa a segunda posição na lista. Além de São Luís, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas: Maceió (5ª); Fortaleza (7ª); João Pessoa (9ª); Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

As taxas de homicídio caíram nos Estados do Rio de Janeiro (29 %) e São Paulo (11 %), mas cresceram no Norte e Nordeste do país, principalmente na Paraíba, com um aumento de 150 %, e na Bahia, com avanço de 75 % nos últimos dois anos.
Com informações da agência Reuters

QUEIMADO DURANTE ATAQUES A ÔNIBUS, MÁRCIO RONEY CHEGOU NESTA MADRUGADA À SÃO LUIS

Homem teve 72% do corpo queimado em atentado no dia 3 de janeiro.

 
 
Chegou a São Luís na madrugada desta segunda-feira (14), Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado após tentar salvar duas crianças de um ônibus incendiado, no início deste ano, na capital maranhense. Ele estava em tratamento no Estado de Goiás.
 
Familiares e amigos aguardavam a chegada do vendedor de frangos no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Durante a recuperação em São Luís, Márcio Ronny permanecerá na casa de seus pais. Mais, Gilberto Lima.

domingo, 13 de abril de 2014

MAIS UM MORTO EM PEDRINHAS. AGORA SÃO 65 O TOTAL DE DETENTOS ASSASSINADOS EM PEDRINHAS DESDE O INÍCIO DE 2013




Um detento foi assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no final tarde de ontem (12). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Com o ocorrido, sobe para cinco o número de mortes no local em 2014. Se forem levados em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 65 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

O detento era João Altair Oliveira Silva, que tinha 18 anos. Ele foi encontrado pelos monitores no corredor da unidade, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo. O contexto da morte ainda é desconhecido e, segundo a Sejap, está sendo investigado pela polícia. A Sejap ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. Com o registro, sobe para oito o número de presos mortos no sistema prisional do estado do Maranhão, em 2014.

Ao longo dos últimos anos, Pedrinhas tem sido palco de rebeliões e de brigas entre facções criminosas rivais, além de várias fugas, como a ocorrida no início do mês. Foi de lá que partiram as ordens para que, no fim de 2013, bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo a ônibus. Em um dos cinco ônibus incendiados em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

As outras mortes registradas no complexo neste ano foram de Pedro Viegas, estrangulado no interior de uma cela; Sildener Pinheiro Martins, que teve o corpo encontrado em uma cela do Centro de Detenção Provisória; Josivaldo Pinheiro Lindoso, que estava no Centro de Triagem, para onde tinha sido levado apenas dois dias antes, quando foi detido, e apresentava indícios de estrangulamento; e Jô de Souza Nojosa, que cumpria pena no CCPJ, também estrangulado.

Pelas informações fornecidas pela assessoria da Sejap à Agência Brasil, no início do ano, havia cerca de 2.196 detentos presos em Pedrinhas, cuja capacidade é 1.770 pessoas.
Agência Brasil

DETRAN-MA TOCA FOGO EM DOCUMENTOS!

Cerca de 88 mil documentos são incinerados pelo Detran
 


Na tarde de ontem, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) realizou a incineração de 88 mil documentos de veículos que perderam a validade. No arquivo, essa papelada deve permanecer por um prazo de apenas cinco anos. A ação foi necessária para eliminar os documentos que já se acumulavam por três décadas no local, gerando dificuldades de espaço físico para guardá-los.

Antes da incineração, uma equipe fez uma avaliação e separou cuidadosamente a documentação que deveria ser eliminada. A queima dos documentos é o primeiro passo de um grande projeto de reestruturação do Detran em São Luís, que deve ser o mais moderno do estado.

A superlotação do arquivo dificultava a organização dos processos armazenados. De acordo com o diretor geral do órgão, André Campos, o descarte inicia com a seleção dos documentos por placas e data de emissão, para em seguida serem analisados por lotes. Encerrada essa parte, a comissão envia para avaliação final da direção o que será incinerado. Com isso, é publicado no Diário Oficial o parecer da Secretaria de Cultura sobre sua eliminação.

Ele ressalta que essa primeira etapa de análise deve ser encerrada nos próximos nove meses. “Durante esse período será aberta a licitação para a construção do novo prédio do órgão, já que o projeto da obra já está finalizado”, afirma. O diretor informa que o arquivo conta com aproximadamente dois milhões de documentos, na fila para serem avaliados.

André Campos afirma ainda que cerca de 80% do que está no acervo não tem necessidade de ser guardado, pela sua validade esgotada. Ele destaca que em quanto a nova área estiver sendo construída, os documentos importantes e válidos estarão armazenados em outro local. A rotina de análise tornará, a partir de então, constantes para evitar o acúmulo de volumes.

“Espero que dentro de alguns anos, o Detran tenha um arquivo que seja exemplo para o estado, com um espaço apropriado para guardar os documentos importantes, tanto para o órgão que precisa quanto a população”, conclui.

A incineração incluiu os Certificados de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), processos de transferência de documentos e demais procedimentos diversos dos usuários de todas as cidades do Maranhão. Há mais de 20 anos não era realizada a queima de arquivos. Antes dessa etapa final, parte do material foi triturada e ofícios foram enviados para várias empresas de reciclagem de papel para doação, mas, nenhuma demonstrou interesse.*Repórtagem de William Castro de O Imparcial Online.

sábado, 12 de abril de 2014

FLÁVIO DINO: "NOSSO ADVERSÁRIO SÃO OS PROBLEMAS DO MARANHÃO"

Flávio Dino
Foi assim que Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do estado apoiado pelas forças de oposição ao grupo Sarney, definiu a mudança de pré-candidato da família Sarney. Na semana passada, o ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney desistiu da disputa e quem passou a figurar como pré-candidato do PMDB foi o suplente de senador, Edison Lobão Filho.

A semana foi de grande alvoroço na classe política, em busca de se reposicionar com as mudanças acontecidas no seio da família Sarney. Luís Fernando e Roseana Sarney anunciaram que não seriam candidato a nenhum cargo em outubro. Com isso, o pré-candidato encontrado às vésperas das eleições pelo grupo Sarney foi o filho de Edison Lobão.

Uma das lideranças mais procuradas para comentar o assunto foi o pré-candidato da oposição, que continua na dianteira das pesquisas de intenções de voto. Flávio Dino preferiu dar poucas declarações sobre o assunto, mas foi enfático ao afirmar que, qualquer que fosse o candidato escolhido pelo grupo Sarney, traria consigo o desgaste após 50 anos de governo do mesmo grupo.

Em São Luís, Dino participou de encontro com militantes e dirigentes do PDT, na última quinta. Perguntado pelos repórteres presentes na cerimônia, Dino afirmou: “Não muda em nada o nosso esforço pela união em torno de nosso estado, pois os nossos verdadeiros adversários são os problemas do Maranhão”.

Por outro lado, partidos e lideranças se reposicionam e se preparam para a disputa. Na terça-feira, PPS e PSDB liderados pelos deputados Eliziane Gama e Carlos Brandão, respectivamente, afirmaram que não há possibilidade de ambos os partidos em apoiar o PMDB e que querem a união das oposições sob candidaturas únicas ao governo e ao senado. Para tanto, colocaram como condição a rediscussão da chapa majoritária. Analistas apontam que esse seria um aceno ao apoio a Flávio Dino.

Com a consolidação das candidaturas de Flávio Dino a governador e Roberto Rocha a senador, os partidos de oposição devem caminhar para definir os postos de vice-governador e suplentes ao senado. Além do PCdoB e PSB, já declararam apoio e acompanham Flávio Dino no movimento Diálogos pelo Maranhão o PDT, PTC, PP, PROS e SDD. Presidentes municipais e lideranças regionais de outras siglas também têm comparecido aos eventos coordenados por Flávio Dino.

De acordo com a assessoria do PCdoB, Flávio Dino recebeu dezenas de lideranças esta semana, declarando apoio ao pré-candidato do partido. Desde que deixou a Embratur em março, Flávio Dino tem se dedicado ao trabalho como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e a fortalecer sua pré-candidatura através de diálogos com partidos e grandes lideranças de todos os municípios. Hoje, o pré-candidato do partido estará em grande ato político promovido por várias lideranças do PT – que defendem o fim da aliança com o PMDB e o apoio à candidatura de Dino. (Jorge Vieira)